Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este website é operado pela Cavalinho Canada & USA. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Cavalinho Canada & USA. A Cavalinho Canada & USA disponibiliza este website, incluindo toda a informação, ferramentas e Serviços disponíveis a partir deste site, a si, o utilizador, condicionando o uso à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo de nós, utiliza o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também ficam sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para se manter a par de alterações. A continuação da utilização ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. Fornecem-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade de maioridade no seu estado ou província de residência e nos concedeu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na terminação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço ou a qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo são apenas para conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como a única base para a tomada de decisões sem consultar fontes primárias, mais exatas, completas ou recentes. Qualquer confiança no material deste site será por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. A informação histórica, por natureza, não é atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso: [LINK PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]
Envidámos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o ecrã do seu computador apresente qualquer cor de forma exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si vá corresponder às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada por si. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou o endereço/número de telefone de faturação fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações atuais, completas e exatas de compra e de conta para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail e números e datas de validade de cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolso: [LINK PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer controlo nem monitorização.
Reconhece e concorda que disponibilizamos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site será inteiramente por sua conta e risco, devendo assegurar-se de que está familiarizado e concorda com os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
No futuro, poderemos também oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços ficarão igualmente sujeitas aos presentes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem conduzi-lo a websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, nos enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem um pedido nosso, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar por qualquer meio quaisquer comentários que nos envie. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Poderemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que determinemos, a nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou, de outra forma, ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de outra forma, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade nem obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: [LINK PARA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE]

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente poderá existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado for imprecisa, a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou atualização aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicação de que toda a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado foi modificada ou atualizada.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a terceiros que executem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou regulamentos locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, ferir, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado por violação de quaisquer utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço serão exatos ou fiáveis.
Concorda que, ocasionalmente, podemos remover o Serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos através do Serviço são (salvo indicação expressa nossa) fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não infração.
Em caso algum a Cavalinho Canada & USA, os nossos diretores, administradores, colaboradores, afiliadas, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outro, decorrentes da sua utilização de qualquer parte do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido em resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do Serviço, mesmo que alertados quanto à possibilidade de tais danos. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nessas jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Cavalinho Canada & USA e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a, ou decorrente da, sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço são eficazes, salvo e até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo juízo, falhar, ou suspeitarmos que falhou, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso, e continuará responsável por todos os montantes devidos até, e incluindo, a data de rescisão; e/ou, em conformidade, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais por nós publicadas neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando, a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Canadá.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Poderá consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website para ver alterações. A continuação do uso ou o acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@cavalinho.ca.
As nossas informações de contacto estão abaixo:
Cavalinho Canada, Cavalinho USA, Cavalinho North America (CNA Distribution Inc.)
101 Collier St, Barrie, ON L4M 1H2
705-733-8161 (Canadá) 585-216-1697 (EUA)

info@cavalinho.ca